Declaração de Imposto de Renda - Investimento em RV no Exterior

 Olá, investidores

Neste post irei mostrar como tenho feito minha declaração dos investimentos em Stocks, Reits e ETFs no exterior. No final tem o link de uma planilha que tenho utilizado no acompanhamento do investimento no exterior. 

Quem é obrigado a declarar IRPF em 2022?

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda. Fonte.

1) Declaração de bens e direitos no exterior

a) Para stock e reit:

Ficha de Bens e direitos
Grupo 03 - Participações Societárias
Código: 01 - Ações (inclusive as listadas em bolsa)
Localização: 249 - Estados Unidos
Discriminação: informar quantidade, código de negociação, corretora e custo total em USD.

Se a aquisição for em outra moeda estrangeira diferente do dólar, primeiramente, o valor deve ser convertido em dólares americanos e, em seguida, em real pela cotação do dólar fixada para venda pelo Banco Central. Para alienação, repete o primeiro passo e depois utiliza-se a cotação do dólar fixada para compra pelo Banco Central. Considerar a data em que houve o débito na conta na corretora.

Resumindo: Para operação de compra deve-se converter o valor pelo dólar de venda. Para operação de venda deve-se converter o valor pelo dólar de compra. A cotação do dólar está disponível no site do Banco Central.

Repetir o processo para cada ativo.

b) Para ETF:

Ficha de Bens e direitos
Grupo 07 - Fundos
Código: 09 - Demais fundos de índice de mercado (ETFs)
Localização: 249 - Estados Unidos
Discriminação: informar quantidade, código de negociação, corretora e custo total em USD.

Situação: Se a aquisição for em outra moeda estrangeira diferente do dólar, primeiramente o valor deve ser convertido em dólares americanos e, em seguida, em real pela cotação do dólar fixada para venda pelo Banco Central. Para alienação, repete o primeiro passo e depois utiliza-se a cotação do dólar fixada para compra pelo Banco Central. Considerar a data em que houve o débito na conta na corretora.

Resumindo: Para operação de compra deve-se converter o valor pelo dólar de venda. Para operação de venda deve-se converter o valor pelo dólar de compra. A cotação do dólar está disponível no site do Banco Central.

Repetir o processo para cada ativo.

2) Saldo na conta da corretora no exterior

Ficha de Bens e direitos
Grupo 06 - Depósito à vista e numerário
Código: 99 - Outros depósitos à vista
Localização: 249 - Estados Unidos
Discriminação: informar o nome da corretora e número da conta e o total disponível em USD.

Situação: informar o valor total em real convertido pelo dólar de compra do Banco Central em 31/12 do ano de referência.

Obs: Se houve aumento do saldo na conta do corretora é necessário informar a valorização que se obteve em reais na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, código 26 - Outros, e na descrição informar "variação cambial isenta na conta da corretora xyz" e o valor.

3) Declaração de proventos recebidos no exterior

Há duas formas de declarar os proventos recebimentos no exterior: por meio do programa Carne-leão ou por meio do programa de IRPF. Vou abordar aqui apenas a segunda opção, uma vez que a utilização do Carne-leão é obrigatória para quem é profissional autônomo e recebe como pessoa física. 

Ficha rendimentos tributáveis recebidos de PF e do exterior
Clicar em Outras informações
Na coluna exterior informar o valor bruto mensal recebido em reais.

Obs: a conversão de USD para real deverá ser realizada pelo dólar de compra do Banco Central do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior.

Como o Brasil possui um acordo de reciprocidade tributária com os Estados Unidos, a própria corretora americana já retém 30% a título de imposto. Assim, como no Brasil o teto da alíquota é de 27,5%, não é necessário fazer um novo recolhimento de IR por aqui, basta apenas declarar o valor retido na ficha Imposto pago/retido, opção 2 - imposto pago no exterior convertido para reais.

4) Declaração de ganho de capital no exterior

A declaração de ganho de capital no exterior é necessária apenas para quem alienou renda variável (stock, reit e ETF) no ano-calendário. Caso a venda tenha sido inferior a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) é isenta de IR, conforme IN abaixo. 

Importante salientar que não é possível carregar de um ano para outro, os prejuízos advindos de alienação como ocorre com os investimentos em RV no Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

Art. 1º Fica isento do imposto de renda o ganho de capital auferido por pessoa física na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou inferior a:

I - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no caso de alienação de ações negociadas no mercado de balcão;

II - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), nos demais casos.

Ainda não fiz nenhuma venda dos ativos comprados no exterior, mas pelo que pesquisei é possível utilizar o próprio programa do IRPF na ficha Rendimentos Isentos e Não tributáveis, código 05, para alienações até R$ 35.000,00 ou pelo programa GCAP, que é um programa auxiliar para fazer a declaração. O GCAP irá calcular se há imposto a ser pago ou não e depois irá fazer a exportação dos dados para o programa do IRPF.

No programa GCAP, acessar a ficha direitos/bens móveis, aba identificação/aquisição informar que o bem foi adquirido no exterior, no campo especificação informar o nome da empresa/fundo, a primeira data de aquisição, a origem dos recursos e o dólar na data de aquisição ou o dólar médio quando houver mais de uma compra. Informar o custo total de aquisição em USD. 

Na aba operação informar a natureza venda, a data de alienação, o valor total em USD e o valor da alienação em reais. A aba consolidação irá mostrar se o rendimento é isento ou se está sujeito à retenção de IR.

Vou deixar o link do Canal do Asvid no YT onde ele explica todos os por menores da declaração de ganho de capital no exterior. Foi a melhor explicação que encontrei até o momento. Link do vídeo

5) Planilha para controle dos investimentos no exterior

Para elaboração da planilha fui juntando várias ideias que vi na internet e tentei consolidá-las. Já adianto que tenho conhecimento mediano no Google Sheet, então com certeza podem ser feitas melhorias. Assim, toda planilha está desbloqueada e é possível ser editada. Use por sua conta e risco!!

Como dito acima, ainda não fiz alienação então não sei se essa parte na planilha irá funcionar. Façam o teste.

Acessar sua conta Google e realizar uma cópia da planilha em Arquivo -> Fazer uma cópia. Assim será possível editá-la.

Link para cópia:

https://docs.google.com/spreadsheets/d/12X4oF_gyJUda5Md8b6J352XxOXGlUpOjcekaolS869s/edit?usp=sharing

Obs 1: preencher apenas as células em amarelo.

Obs 2: na aba Câmbio BC os dados se iniciam em 02/01/19. Se você começou a investir no exterior anterior a esta data será necessário inserir novas linhas e incluir os dados da conversão dólar x real.

Obs 3:  ainda na aba Câmbio BC é necessário inserir os dados a partir de 31/03/22. Quando realizo meu fechamento mensal, entro no site do BCB e copio a cotação do próximo mês, que seria todo o de abril/2022 e assim por diante. Ou seja, faço isso uma vez por mês.

• Aba Resumo carteira: não precisa realizar preenchimento.
• Aba Resumo proventos: preencher apenas a data do filtro.
• Aba Saldo anual conta corretora: preencher o saldo em cash na conta da corretora em 31/12 de cada ano.
• Aba Carteira por ativo: informar o período de pesquisa e ativo. Assim é possível saber a situação para cada ano. Exemplo: de 01/01/20 a 31/12/20 para ação Visa, havia 1,002 ação ao custo USD 199,48 ou a R$ 1.030,35. Já em 31/12/21 a posição aumentou para 2,008 ações ao custo de USD 425,54 ou R$ 2.210,44.
• Aba Operações: informar nas células em amarelo as operações no exterior.
• Aba Proventos: informar nas células em amarelo os proventos recebidos no exterior. Na célula M2 informar mês/ano que iniciou os investimentos no exterior.

A planilha está preenchida com os dados dos investimentos que fiz. Para começar a preencher com os seus investimentos, apagar as células em amarelo nas abas: saldo anual corretora, operações e proventos.

6) Remessa para o exterior

Se você ainda não investe no exterior e está pensando em começar, indico o site Remessa Online para fazer as remessas internacionais. Aqui mostro como abrir uma conta na corretora americana TD Ameritrade e aqui como fazer remessas internacionais. Ah, caso queira ganhar desconto, utilize o cupom KN000 (são três zeros) e ganhe 50% de desconto no custo da primeira transferência na Remessa Online. 

That's all folks!!!

Primeiro aporte internacional.

Olá, caro investidor

Conforme relatei em post anterior, em dezembro/2019 abri conta em uma corretora americana para poder investir na terra do Tio Sam e assim diversificar mais a carteira, tanto em ativos que só estão presentes nas bolsas americanas quanto diversificar em moeda (Real e Dólar).

Então, ano novo... investimento novo. Para tanto, realizei uma transferência internacional da minha conta corrente aqui no Brasil para minha conta na corretora TD Ameritrade lá nos EUA. Todo o trâmite foi feito pelo site do Remessa Online e, sinceramente, achei o site bem fácil e interativo de usar, pois já existe uma lista pré-cadastrada do motivo da transferência internacional, bem como das principais corretoras americanas.

Após login realizado, será necessário criar um "envio de dinheiro". Primeiramente, será perguntado para quem você quer enviar a remessa. Neste caso, será selecionada a opção "Para outra pessoa ou empresa", pois quem receberá a transferência será a corretora americana. A segunda pergunta será o motivo do envio e, dentre as opções já cadastradas, deverá ser selecionado "Transferência para uma corretora de investimentos". Por último, é só conferir as informações para dar prosseguimento.

Em seguida abrirá uma lista para escolher a corretora ou adicionar uma nova. Como minha corretora já se encontra na lista basta selecioná-la. Agora, informe seu código identificador na corretora (este código é o número da sua conta de investimentos na corretora).

Na TD Ameritrade, o código encontra-se no menu My account -> Deposits & Transfers -> Deposit-> Transfer by wire e é composto de nove dígitos.

Para finalizar, crie um nome para o envio que ficará salvo em "Histórias". Assim, nas próximas transferências não será mais necessário realizar este cadastro, facilitando futuras remessas. Após aceitar os termos e condições da transferência, informe o valor a ser enviado e confirme a remessa.
Se este tutorial estiver sendo útil, utilize o cupom de desconto KN000, deste modo eu e você seremos beneficiados com descontos no custo de envio 😃.

Finalmente, realize uma TED de uma conta corrente de sua titularidade para o banco parceiro do Remessa Online. Feita a TED não se esqueça de enviar o comprovante no site do Remessa Online para confirmar a operação. Pronto, agora é só aguardar a remessa internacional ser processada.

 

No meu caso fiz a TED de manhã e no período da tarde já estava disponível na minha conta na corretora TD Ameritrade. 

Minha primeira compra internacional

Realizei minha primeira remessa no dia 07/01 no valor de R$ 1.500,00 e recebi um total de US$ 360,56. No mesmo dia comprei 3 cotas do ETF VNQ no valor total de US$ 273,99, restando um saldo de US$ 86,57 na conta da corretora.

Minha ideia inicial é começar a investir de forma passiva por meio de ETF's na bolsa americana até eu decidir qual ação comprar. Diferentemente do Brasil, os ETF's são isentos de imposto de renda para alienação de até R$ 35.000,00/mês. Outra diferença é que os dividendos entram diretamente na sua conta de investimentos e não ficam retidos no fundo. Entretanto, nos EUA os dividendos são tributados em 30% e, por enquanto, no Brasil ainda são isentos. 

Como minha carteira de renda variável aqui no Brasil está com maior concentração no setor financeiro e serviços de utilidade pública (energia e saneamento), decidi a priori, realizar aportes em ativos que ainda não estão presentes na carteira, como os Fundos Imobiliários. Assim, escolhi investir em REIT que é um tipo de ativo semelhante aos fundos imobiliários.

Logo, escolhi o fundo VNQ que procura proporcionar um alto nível de renda e tem como objetivo acompanhar de perto o retorno do MSCI US Investable Market Real Estate 25/50 Index (um índice composto por ações de grandes, médias e pequenas empresas norte-americanas de REITs). Atualmente, possui 185 ações e tem quase US$ 70 bilhões dentro do fundo, sendo que as dez maiores posições representam 41% dos investimentos. O fundo tem um retorno médio anual de 9,04% a.a desde sua criação em setembro/2004 e um Distribution Yield de 3,43%. Já a taxa de administração é de 0,12% a.a. Abaixo segue as principais posições do fundo.

Bem pessoal, por hoje é isso. Dei o primeiro passo para começar a investir no exterior. Sei que tenho muito a aprender ainda, pois o mercado americano é gigante se comparado ao brasileiro.

Abri conta em uma corretora americana!!

E aí investidores, como estão?

No início de dezembro comecei a pesquisar sobre como abrir conta em uma corretora americana para poder investir na terra do Tio Sam.

Para mim, o site com melhor explicação de todo o processo de abertura (bem detalhado mesmo) foi o blog do BPMilhão Como Investir no Exterior. Lá você encontrará todos os pormenores e aqui apenas um resumo da minha experiência.

Basicamente, acessei três sites de corretoras: TD Ameritrade, Interactive Brokers e Avenue Securities.

1) TD Ameritrade
- Commission-free em ações e ETF, inclusive para estrangeiros. 😍
- Não cobra taxa de manutenção mensal.
- Atua apenas nos EUA e no Canadá.
- Suporte em inglês.

2) Interactive Brokers
- Permite investimentos na América do Norte, Europa e Asía-Pacífico.
- O plano IBKR Lite free commissions está disponível apenas para americanos (US clients).

- Comissão de 0,005 USD por ação, sendo o mínimo de USD 1,00.

- É necessário consumir o valor de USD 10/mês em comissões para ficar isento da taxa de manutenção mensal de mesmo valor. Caso contrário, será cobrado o valor USD 10 descontadas as comissões no mês, se houver.

- Suporte em inglês.

3) Avenue Securities

- Atua apenas no mercado americano.

- Não cobra taxa de manutenção mensal. 

- Cobra taxas de: US$ 2,50 por ordem de até US$1.000; US$ 5,00 por ordem entre US$ 1.001 - US$ 2.000; e US$ 10,00 por ordem acima de US$ 2.000.

- Para ficar isento de taxas de depósito/retirada é necessário fazer o envio do dinheiro utilizando a plataforma da própria Avenue, caso contrário será cobrado taxa de US$ 65,00 de depósito e US$ 80,00 de retirada.

- Oferece suporte e plataforma em português.

Como pretendo investir apenas nos States, escolhi a TD Ameritrade por ser isenta de taxas, pois já será necessário pagar spread para enviar o dinheiro para o exterior. Assim, pelo menos será possível eliminar taxas da corretora.

Abertura de conta na TD Ameritrade

Primeiramente, é necessário preencher o formulário de abertura de conta disponível em "Open new account" e em seguida escolher o tipo de conta Individual brokerage. Nesta parte será preenchida as informações pessoais, forma de contato, informações financeiras, etc. No final será gerado o documento de nome "Individual brokerage application".

Além disso, também será necessário preencher o formulário "W-8BEN", apenas a Part I conforme abaixo.

Envio dos documentos:

É necessário enviar os documentos por Fax ou via Correios 😲. Logo, optei pelo envio de Fax para o número 1-866-468-6268, utilizando o site Fax.Plus (até dez páginas o envio é gratuito).

Enviei os seguintes documentos: 

- Individual brokerage application preenchido e assinado

- Passaporte e visto

- Comprovante de residência em meu nome

- Formulário W-8BEN preenchido e assinado

Retorno da corretora:

Após dois dias do envio dos documentos, recebi um e-mail dizendo que era necessário informações adicionais.

ISSUE[1]: Credit Card Statement is not acceptable.

RESOLUTION[1]: Please have Primary Owner Fulana da Silva provide their Bank / Brokerage Statement / Utility Bill.

Como não tenho comprovante de residência em meu nome (conta de luz, água ou telefone) e no extrato bancário não consta o endereço residencial, acabei enviando minha fatura do cartão de crédito porém a mesma não foi aceita.
Assim, baixei a última Nota de Corretagem disponível no site da minha corretora aqui no Brasil e enviei novamente apenas o comprovante de residência, utilizando o site Fax.Plus.

Mais dois dias de espera... e chegou outro e-mail com "Welcome".

Acesso à conta da corretora:

Para ter acesso à conta é necessário ter USER ID e Password e a corretora não envia por e-mail. Há duas opções: não fazer nada e aguardar a senha chegar via Correios na sua casa (demora umas duas semanas).

Ou a segunda opção é ligar na corretora e solicitar o PIN de primeiro acesso. Não há custos para ligar para corretora, entretanto o atendimento é em inglês.

Utilizando telefone fixo ligue para o número 0800-890-0288 ou de um celular para o número 0800-888-8288 e em seguida digite o número do telefone da corretora 800-368-3668. 

Na minha primeira tentativa o atendente solicitou o número da conta na corretora e fiquei procurando no e-mail de Welcome e não constava nada. Aí eu disse que não tinha e pedi para pesquisar pelo número de "Foreign tax identifying", que é o CPF e o atendente disse que não encontrou meu cadastro.

Depois descobri que o Account number está no formulário Individual brokerage (lado esquerdo no início do documento). Liguei novamente e solicitei o PIN de primeiro acesso. Para tanto, bastou informar o Account number e a data de nascimento para a atendente dizer os quatros números do PIN e conta liberada!!

Conclusão:

Achei o processo de abertura bem mais trabalhoso e chato de realizar comparado a abertura de conta em alguma corretora aqui no Brasil, mas o que importa é que no final deu tudo certo. Ainda não enviei dinheiro para corretora TD Ameritrade, pois estou esperando virar o ano para começar a investir nos States, já que será novidade para mim, inclusive quando for realizar a declaração de IR.

That's all folks!!