Olá, investidores
Neste post irei mostrar como tenho feito minha declaração dos investimentos em Stocks, Reits e ETFs no exterior. No final tem o link de uma planilha que tenho utilizado no acompanhamento do investimento no exterior.
Quem é obrigado a declarar IRPF em 2022?
A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.
Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda. Fonte.
1) Declaração de bens e direitos no exterior
a) Para stock e reit:
Ficha de Bens e direitos
Grupo 03 - Participações Societárias
Código: 01 - Ações (inclusive as listadas em bolsa)
Localização: 249 - Estados Unidos
Discriminação: informar quantidade, código de negociação, corretora e custo total em USD.
Se a aquisição for em outra moeda estrangeira diferente do dólar, primeiramente, o valor deve ser convertido em dólares americanos e, em seguida, em real pela cotação do dólar fixada para venda pelo Banco Central. Para alienação, repete o primeiro passo e depois utiliza-se a cotação do dólar fixada para compra pelo Banco Central. Considerar a data em que houve o débito na conta na corretora.
Resumindo: Para operação de compra deve-se converter o valor pelo dólar de venda. Para operação de venda deve-se converter o valor pelo dólar de compra. A cotação do dólar está disponível no site do Banco Central.
Repetir o processo para cada ativo.
Ficha de Bens e direitos
Grupo 07 - Fundos
Código: 09 - Demais fundos de índice de mercado (ETFs)
Localização: 249 - Estados Unidos
Discriminação: informar quantidade, código de negociação, corretora e custo total em USD.
Situação: Se a aquisição for em outra moeda estrangeira diferente do dólar, primeiramente o valor deve ser convertido em dólares americanos e, em seguida, em real pela cotação do dólar fixada para venda pelo Banco Central. Para alienação, repete o primeiro passo e depois utiliza-se a cotação do dólar fixada para compra pelo Banco Central. Considerar a data em que houve o débito na conta na corretora.
Resumindo: Para operação de compra deve-se converter o valor pelo dólar de venda. Para operação de venda deve-se converter o valor pelo dólar de compra. A cotação do dólar está disponível no site do Banco Central.
Repetir o processo para cada ativo.
Ficha de Bens e direitos
Grupo 06 - Depósito à vista e numerário
Código: 99 - Outros depósitos à vista
Localização: 249 - Estados Unidos
Discriminação: informar o nome da corretora e número da conta e o total disponível em USD.
Situação: informar o valor total em real convertido pelo dólar de compra do Banco Central em 31/12 do ano de referência.
Obs: Se houve aumento do saldo na conta do corretora é necessário informar a valorização que se obteve em reais na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, código 26 - Outros, e na descrição informar "variação cambial isenta na conta da corretora xyz" e o valor.
3) Declaração de proventos recebidos no exterior
Há duas formas de declarar os proventos recebimentos no exterior: por meio do programa Carne-leão ou por meio do programa de IRPF. Vou abordar aqui apenas a segunda opção, uma vez que a utilização do Carne-leão é obrigatória para quem é profissional autônomo e recebe como pessoa física.
Ficha rendimentos tributáveis recebidos de PF e do exterior
Clicar em Outras informações
Na coluna exterior informar o valor bruto mensal recebido em reais.
Obs: a conversão de USD para real deverá ser realizada pelo dólar de compra do Banco Central do último dia útil da primeira quinzena do mês anterior.
Como o Brasil possui um acordo de reciprocidade tributária com os Estados Unidos, a própria corretora americana já retém 30% a título de imposto. Assim, como no Brasil o teto da alíquota é de 27,5%, não é necessário fazer um novo recolhimento de IR por aqui, basta apenas declarar o valor retido na ficha Imposto pago/retido, opção 2 - imposto pago no exterior convertido para reais.
No programa GCAP, acessar a ficha direitos/bens móveis, aba identificação/aquisição informar que o bem foi adquirido no exterior, no campo especificação informar o nome da empresa/fundo, a primeira data de aquisição, a origem dos recursos e o dólar na data de aquisição ou o dólar médio quando houver mais de uma compra. Informar o custo total de aquisição em USD.
Na aba operação informar a natureza venda, a data de alienação, o valor total em USD e o valor da alienação em reais. A aba consolidação irá mostrar se o rendimento é isento ou se está sujeito à retenção de IR.
Vou deixar o link do Canal do Asvid no YT onde ele explica todos os por menores da declaração de ganho de capital no exterior. Foi a melhor explicação que encontrei até o momento. Link do vídeo
5) Planilha para controle dos investimentos no exterior
Para elaboração da planilha fui juntando várias ideias que vi na internet e tentei consolidá-las. Já adianto que tenho conhecimento mediano no Google Sheet, então com certeza podem ser feitas melhorias. Assim, toda planilha está desbloqueada e é possível ser editada. Use por sua conta e risco!!
Como dito acima, ainda não fiz alienação então não sei se essa parte na planilha irá funcionar. Façam o teste.
Acessar sua conta Google e realizar uma cópia da planilha em Arquivo -> Fazer uma cópia. Assim será possível editá-la.
Link para cópia:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/12X4oF_gyJUda5Md8b6J352XxOXGlUpOjcekaolS869s/edit?usp=sharing
Obs 1: preencher apenas as células em amarelo.
Obs 2: na aba Câmbio BC os dados se iniciam em 02/01/19. Se você começou a investir no exterior anterior a esta data será necessário inserir novas linhas e incluir os dados da conversão dólar x real.
Obs 3: ainda na aba Câmbio BC é necessário inserir os dados a partir de 31/03/22. Quando realizo meu fechamento mensal, entro no site do BCB e copio a cotação do próximo mês, que seria todo o de abril/2022 e assim por diante. Ou seja, faço isso uma vez por mês.
- Aba Resumo carteira: não precisa realizar preenchimento.
- Aba Resumo proventos: preencher apenas a data do filtro.
- Aba Saldo anual conta corretora: preencher o saldo em cash na conta da corretora em 31/12 de cada ano.
- Aba Carteira por ativo: informar o período de pesquisa e ativo. Assim é possível saber a situação para cada ano. Exemplo: de 01/01/20 a 31/12/20 para ação Visa, havia 1,002 ação ao custo USD 199,48 ou a R$ 1.030,35. Já em 31/12/21 a posição aumentou para 2,008 ações ao custo de USD 425,54 ou R$ 2.210,44.
- Aba Operações: informar nas células em amarelo as operações no exterior.
- Aba Proventos: informar nas células em amarelo os proventos recebidos no exterior. Na célula M2 informar mês/ano que iniciou os investimentos no exterior.
A planilha está preenchida com os dados dos investimentos que fiz. Para começar a preencher com os seus investimentos, apagar as células em amarelo nas abas: saldo anual corretora, operações e proventos.
6) Remessa para o exterior
Se você ainda não investe no exterior e está pensando em começar, indico o site Remessa Online para fazer as remessas internacionais. Aqui mostro como abrir uma conta na corretora americana TD Ameritrade e aqui como fazer remessas internacionais. Ah, caso queira ganhar desconto, utilize o cupom KN000 (são três zeros) e ganhe 50% de desconto no custo da primeira transferência na Remessa Online.
That's all folks!!!
